Segundo ex-funcionário do Planalto presentes sempre eram vistos como personalíssimos por Cid

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid reconhecia todos os presentes recebidos ao longo do governo como personalíssimos, ou seja, como propriedade privada do ex-presidente.

Essa declaração foi dada pelo ex-chefe do gabinete de documentação histórica (GADH) da Presidência da República, Marcelo da Silva Vieira.

O GADH é o setor da presidência que define se presentes recebidos pelo presidente são pessoais ou da União.

“O Cid já chegava dizendo que aquilo era personalíssimo. E eu falava assim: ’pelo amor de Deus, isso não é personalíssimo", afirmou Vieira. “Passei quatro anos explicando isso para ele. E ele continuou. Eu não sei se ele não entendia ou se entrava por um ouvido e saía pelo outro."

Quando questionado sobre se acaso Cid tinha uma visão distorcida sobre o que era personalíssimo ou não, Vieira disse que “ele tinha a interpretação dele”. 

Venda de presentes

Segundo Vieira, Cid não consultou oficialmente o GADH acerca da possibilidade de venda de presentes recebidos pela Presidência, sempre "em conversas informais". 

Vieira declarou ainda que respondia ao ex-ajudante de ordens que "é previsível a venda, desde que cumpra a legislação vigente”.

"Ele [Mauro Cid] nunca falou de forma específica, pelo amor de Deus, que fique claro. Nunca. Sempre: ‘Pode vender? Pode, desde que cumpra’. Então eu entendo que, se tinha o desejo de vender, isso cabe ao titular do acervo, que é o presidente da República", completou Vieira.

A lei brasileira estabelece regras para que os bens do acervo presidencial possam ser colocados à venda: a União tem preferência de compra e é necessário autorizar expressamente a comercialização.

Conversa com Bolsonaro sobre 'relógio'

De acordo com Vieira, Cid o procurou relatando sobre um presente recebido pelo ex-presidente e que havia ficado retido na Receita Federal. 

"De início, eu nem sei se o Cid sabia detalhadamente que era o kit de joias rosé. Tanto que numa das ligações, ele na verdade fala assim: ‘relógio’. Ele nem fecha em joia, nada disso", disse.

Vieira disse, assim como faltou durante depoimento para a Polícia Federal (PF), que Cid pediu que ele assinasse um documento autorizando a liberação dos itens retidos.

O ex-chefe do GADH declarou ter ligado para Cid informando que não assinaria o ofício para retirada dos itens porque o texto declarava  que o presente era destinado ao Estado brasileiro e não ao acervo privado do presidente. 

Logo após, o ex-ajudante de ordens disse que Vieira deveria dar essa explicação a Bolsonaro.

“Aí ele [Cid] estava do lado do presidente, e ele passa e fala: ‘Marcelo, então explica pro chefe’. Eu resumidamente explico isso pro chefe – o chefe, o presidente da República – e aí ele só fala assim: ‘Ok, obrigado.’, e desliga. Daí eu falei, bom, tranquilo", disse Vieira. 

Itens personalíssimos

O Tribunal de Contas da União (TCU), declara como itens personalíssimos aqueles que o presidente pode usar enquanto está no cargo e levar consigo quando deixar o cargo. 

São itens de menor valor ou de consumo, entre eles: roupas, alimentos e perfumes.

Joias precisam ser incorporadas ao acervo da União, no caso do Rolex e outras joias recebidas por Bolsonaro, isso não aconteceu, de acordo com investigações da Polícia Federal.

O suposto desvio de outros itens valiosos feito por Cid e outros aliados do ex-presidente da República também encontra-se sob investigação.